1. Introdução
Bem-vindo à Flowin! Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso e uso de nosso site, serviços e software ("Serviços"). Ao utilizar a Flowin, você concorda com estes Termos. Caso não concorde, por favor, não utilize nossos Serviços.
2. Elegibilidade
Para utilizar a Flowin, você deve ter pelo menos 18 anos de idade e ter capacidade legal para celebrar um contrato vinculativo. Ao utilizar nossos Serviços, você declara e garante que atende a esses requisitos.
3. Registro de Conta
Para acessar determinadas funcionalidades da Flowin, pode ser necessário criar uma conta. Você concorda em fornecer informações precisas, atualizadas e completas durante o processo de registro e em manter suas informações de conta atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorrerem em sua conta.
4. Uso dos Serviços
4.1 Uso Adequado
Você concorda em utilizar a Flowin em conformidade com todas as leis aplicáveis e a não se envolver em atividades ilegais ou prejudiciais, incluindo, mas não se limitando a:
4.2 Restrições
Você não pode:
Reproduzir, duplicar, copiar, vender ou explorar qualquer parte dos Serviços sem permissão expressa por escrito.
Fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o software utilizado nos Serviços.
5. Pagamento e Assinatura
A Flowin pode oferecer planos de assinatura gratuitos e pagos. Ao assinar um plano pago, você concorda em pagar todas as taxas aplicáveis conforme especificado durante o processo de inscrição. Todos os pagamentos são não reembolsáveis, salvo especificado de outra forma.
6. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar seu acesso aos Serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo o descumprimento destes Termos. Após a rescisão, todas as licenças e direitos concedidos a você nestes Termos cessarão imediatamente.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, marcas registradas e software associados à Flowin são de propriedade da Flowin Inc. ou de seus licenciadores. Você concorda em não utilizar qualquer propriedade intelectual nossa sem consentimento prévio por escrito.
8. Privacidade
O uso da Flowin também é regido pela nossa Política de Privacidade, que pode ser encontrada em [Link da Política de Privacidade]. Ao utilizar os Serviços, você concorda com a coleta e uso de suas informações conforme descrito na Política de Privacidade.
9. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade
9.1 Isenção de Garantias
A Flowin é fornecida "como está" e "conforme disponível" sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que os Serviços serão ininterruptos ou isentos de erros.
9.2 Limitação de Responsabilidade
Na extensão máxima permitida por lei, a Flowin Inc. não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, ou por qualquer perda de lucros ou receitas, seja incorrida diretamente ou indiretamente.
10. Indenização
Você concorda em indenizar e manter a Flowin Inc. e suas afiliadas isentas de quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou relacionados ao seu uso dos Serviços ou à violação destes Termos.
11. Alterações a Estes Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Notificaremos você sobre quaisquer mudanças publicando os novos Termos em nosso site. Seu uso contínuo dos Serviços após qualquer alteração constitui sua aceitação dos novos Termos.
12. Lei Aplicável
Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer ação ou processo judicial relacionado a estes Termos deverá ser levado exclusivamente aos tribunais situados no Brasil.
13. Informações de Contato
Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre estes Termos, por favor, entre em contato conosco em:
Equallyze
Email: contact@equallyze.com
